Termos de Uso
Vigentes desde 10 de agosto de 2026.
1. Aceite
Ao usar o aplicativo Jornada Diária: Bíblia & Fé ou o site jornadadiariaapp.com, você concorda com estes termos. Se não concordar, não use o serviço.
2. Quem oferece o serviço
O Jornada Diária é desenvolvido e mantido por GargDev, nome sob o qual atua o desenvolvedor individual Jonatas Freire Silva. Contato: jornadadiaria.app@gmail.com.
3. O que o serviço é
Um app devocional gratuito com Bíblia, versículo do dia, anotações pessoais, estudos, material de Escola Bíblica Dominical e grupos de comunhão. É oferecido como está, sem garantia de disponibilidade ininterrupta.
4. Sua conta
- Você é responsável por manter suas credenciais em segurança.
- Você declara ter a idade mínima exigida no seu país: 16 anos na União Europeia (ou a idade menor definida pelo seu país, nunca inferior a 13, conforme o art. 8º do GDPR) e 13 anos no Brasil, nos Estados Unidos e nos demais países. Abaixo dessa idade, o uso depende de autorização de quem exerce a responsabilidade parental.
- Você pode encerrar a conta a qualquer momento em Perfil → Excluir conta.
5. Conduta nos grupos
Os grupos são espaços de comunhão. Não é permitido publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, sexual, violento, de assédio, spam ou que viole direitos de terceiros. Denúncias podem ser feitas pelo próprio app, e contas que descumprirem esta regra podem ser suspensas ou removidas.
6. Seu conteúdo
O conteúdo que você cria continua sendo seu. Ao publicar em um grupo, você concede aos demais participantes daquele grupo o direito de visualizá-lo dentro do app. Não usamos seu conteúdo em publicidade nem o licenciamos a terceiros.
7. Conteúdo bíblico e de terceiros
O texto bíblico do app é a Bíblia Portuguesa Mundial, em domínio público, obtida em eBible.org. Vídeos são exibidos por meio do YouTube e estão sujeitos aos termos do Google. Materiais de estudo têm caráter devocional e educativo, e não substituem orientação pastoral, jurídica, médica ou psicológica.
8. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos decorrentes do uso do serviço, incluindo perda de conteúdo por falha de conexão, do aparelho ou por exclusão feita pelo próprio usuário. Recomendamos manter cópia das anotações que forem importantes para você.
Nada nestes termos limita responsabilidades que a lei aplicável não permite limitar — inclusive as decorrentes de dolo, culpa grave ou de normas de proteção ao consumidor.
9. Alterações e encerramento
Podemos alterar ou descontinuar funcionalidades. Mudanças relevantes nestes termos serão avisadas dentro do app. O uso continuado após o aviso significa aceite da nova versão.
10. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pela lei brasileira, no foro do domicílio do usuário.
Se você é consumidor e reside na União Europeia, no Reino Unido ou em outro país cuja legislação garanta proteções que não podem ser afastadas por contrato, essas proteções continuam valendo para você, e você mantém o direito de acionar os tribunais do seu país de residência. Consumidores na UE também podem recorrer à plataforma de resolução de litígios em linha da Comissão Europeia (ec.europa.eu/consumers/odr).