Direitos Autorais

Vigente desde 20 de agosto de 2026.

Aplica-se ao aplicativo Jornada Diária: Bíblia & Fé (pacote com.jornadadiaria.bibliaefe) e ao site jornadadiariaapp.com.

1. Resumo honesto

Parte do conteúdo do Jornada Diária é escrita por quem usa o app: estudos, reflexões, sermões e artigos publicados na Biblioteca. Quem escreve declara, no momento do envio, que o texto é seu, que tem autorização de quem o escreveu ou que está em domínio público.

Ainda assim, erro acontece. Se você é titular de uma obra e ela apareceu aqui sem a sua autorização, esta página explica como avisar e o que fazemos depois. Nós retiramos conteúdo mediante notificação — você não precisa de ordem judicial para falar conosco.

2. Como notificar

Escreva para jornadadiaria.app@gmail.com com o assunto “Direitos autorais”. Para que possamos agir, a notificação precisa conter:

• A obra. Qual é a obra protegida — título, autor, edição, e o link ou a referência de onde ela foi publicada originalmente.
• O conteúdo apontado. O título do texto no app e, se possível, o link dele ou uma captura de tela. Sem isso não conseguimos localizar o que deve sair do ar.
• Sua titularidade. Se você é o autor, o titular dos direitos ou alguém autorizado a agir em nome dele, e em que condição.
• Seu contato. Nome completo e um e-mail em que possamos responder.
• Uma declaração de boa-fé de que a informação é verdadeira e que o uso apontado não foi autorizado por você, pela lei ou por licença.

Notificação incompleta atrasa a análise, porque teremos que voltar pedindo o que faltou. Vale mandar tudo de uma vez.

3. O que fazemos ao receber

• Até 3 dias úteis: confirmamos o recebimento e dizemos se a notificação está completa.
• Até 7 dias corridos a partir de uma notificação completa: analisamos e decidimos. Se for procedente, o texto sai do ar e o autor é avisado do motivo.
• Casos evidentes — a obra inteira reproduzida, letra de música, material com aviso de copyright visível — saem do ar assim que identificados, e a análise continua depois.

O Jornada Diária é mantido por uma pessoa só. Esses prazos são o que conseguimos cumprir de verdade, e preferimos prometer o que cumprimos.

4. Se o seu texto foi retirado

Quem teve um texto retirado recebe o motivo por e-mail e pode contestar pelo mesmo endereço, com o assunto “Contestação”. Explique por que entende que o uso era legítimo — autoria própria, autorização, domínio público ou citação dentro dos limites da lei — e anexe o que sustentar isso.

Analisamos a contestação em até 7 dias corridos. Se ela proceder, o texto volta ao ar e a retirada deixa de contar contra você.

5. Repetição

Retiradas procedentes são contadas por autor. Na terceira, a conta perde o direito de publicar na Biblioteca. Casos graves — reproduzir obra inteira, publicar material com aviso de copyright, insistir depois de avisado — podem suspender a conta na primeira ocorrência.

6. Notificação de má-fé

Pedir a retirada de um texto sabendo que a alegação é falsa é uso indevido deste canal e pode responsabilizar quem notifica pelos danos causados a quem escreveu. Este canal existe para proteger autores, não para calar desafeto.

7. De quem é a responsabilidade pelo conteúdo

Os textos da Biblioteca são de autoria de quem os envia, e a responsabilidade pela origem do conteúdo é de quem publica. Cada envio passa por uma triagem de conformidade antes de aparecer para outras pessoas: verificamos se o conteúdo cabe no app e se a procedência foi declarada. Essa triagem não é uma verificação de originalidade nem uma garantia de que o texto não viola direitos de terceiros — não temos como conferir isso texto a texto, e dizer o contrário seria mentira.

8. O conteúdo do próprio app

O texto bíblico do Jornada Diária é a Bíblia Portuguesa Mundial, em domínio público, obtida em eBible.org. Outras traduções em português — como ARA, NVI, NTLH e A21 — têm direito autoral vigente e não são distribuídas pelo app.

Vídeos são exibidos por meio do YouTube e seguem os termos do Google. O nome Jornada Diária, a marca, o logotipo, o design e o código do aplicativo pertencem à GargDev e não podem ser reproduzidos sem autorização.

9. Contato

GargDev, nome sob o qual atua o desenvolvedor individual Jonatas Freire Silva — jornadadiaria.app@gmail.com.

Veja também os Termos de Uso e a Política de Privacidade.